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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Bravo Nico
XII
Legislatura
Bravo Nico (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
149/XII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 94/2015, de 29 de maio, que cria o sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento de Lisboa e Vale do Tejo, constitui a sociedade Águas de Lisboa e Vale do Tejo, S.A., e atribui-lhe a concessão da exploração e da gestão do sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento de Lisboa e Vale do Tejo
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1238/XII
Sessão
4
Título
Recomenda ao Governo a avaliação da Portaria n.º 275-A/2012, de 11 de setembro, nomeadamente no que respeita à composição das turmas, à distribuição da carga horária entre escola e instituição e ao impacto das suas premissas na efetiva integração do aluno na vida pós-escolar
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1173/XII
Sessão
4
Título
Recomenda ao Governo que reconheça o Estado da Palestina em coordenação com a União Europeia
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
102/XII
Sessão
3
Título
Decreto-Lei n.º 108/2014, de 2 de julho, que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 68/2010, de 15 de junho, que cria o sistema multimunicipal de triagem, recolha seletiva, valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos das regiões de Lisboa e do Oeste e à alteração dos estatutos da sociedade VALORSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S.A.
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
101/XII
Sessão
3
Título
Decreto-Lei n.º 107/2014, de 2 de julho, que procede à primeira alteração do Decreto-Lei n.º 109/95, de 20 de maio, que cria o sistema multimunicipal de valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos do Algarve e à alteração dos estatutos da sociedade ALGAR - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A.
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
2374/XII/4
Data
2015-06-25
Título
Funcionamento do Serviço de Oncologia Médica do Hospital do Espírito Santo de Évora
Número
1658/XII/4
Data
2015-05-26
Título
Programa SIMPLEX
Número
1657/XII/4
Data
2015-05-26
Título
Espaços e Lojas do Cidadão
Número
2364/XII/3
Data
2014-09-05
Título
Inoperacionalidade da VMER de Évora
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2014)477
D.Relatório
2014-10-28
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Rumo a uma abordagem integrada do património cultural europeu
Nomeações como Relator - Pareceres de Incompatibilidades e Imunidades Parlamentares
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Intervenções
Data da reunião
2015-02-06
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Aplicação das recomendações do Conselho Nacional de Educação relativamente ao enquadramento legal da educação especial.
Data da reunião
2014-10-17
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Relatório anual do Governo sobre a participação de portugal na União Europeia relativo a 2013 e ao debate preparatório do Conselho Europeu, de 23 e 24 e outubro.
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
280
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-05-15
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Eduardo Ribeiro Pereira
Tipo
Voto
Número
273
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-04-24
Data do debate
2015-04-24
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Mariano Gago
Tipo
Voto
Número
272
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-04-24
Data do debate
2015-04-24
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Ana Vicente
Tipo
Voto
Número
265
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-04-10
Data do debate
2015-04-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Tolentino de Nóbrega
Tipo
Voto
Número
242
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-01-09
Data do debate
2015-01-09
Título
Voto de Condenação e Pesar pelo atentado no jornal francês Charlie Hebdo
Tipo
Voto
Número
232
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-12-04
Data do debate
Título
Voto de Congratulação pela inscrição do Cante Alentejano na Lista Representativa do Património Cultural e Imaterial da UNESCO
Audições
Número
119-CAE-XII
Data
2015-07-09
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Apresentação do Programa e prioridades da Presidência do Luxemburgo do Conselho da União Europeia (1 de julho a 31 de dezembro de 2015)
Entidades
Embaixador do Grão Ducado do Luxemburgo, Paul Schmit
Número
118-CAE-XII
Data
2015-07-09
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Conselho Europeu de 25-26 de junho de 2015
Entidades
Bruno Maçães (S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS)
Número
117-CAE-XII
Data
2015-07-02
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Pacote da União Energética, com especial destaque para as alterações climáticas e para a COP de Paris (Paris Climate Change Conference).
Entidades
Vice-Presidente da Comissão Europeia, Maros Sefcovic
Número
116-CAE-XII
Data
2015-06-30
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audição Regimental ao abrigo do art.º 104.º da RAR
Entidades
Rui Machete (MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS)
Número
115-CAE-XII
Data
2015-06-26
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audição da Comissária responsável pelas áreas do Emprego, Assuntos Sociais, Competências e Mobilidade Laboral
Entidades
Marianne Thyssen, Comissária responsável pelas áreas do Emprego, Assuntos Sociais, Competências e Mobilidade Laboral
[mais...]
Audiências
Número
194-CECC-XII
Data
2014-11-26
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Educação e formação
Entidades
Alunos da Licenciatura em Ciências da Educação da Universidade de Évora
Número
61-CAE-XII
Data
2014-07-08
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Visita de uma Delegação da Câmara de Representantes dos Países Baixos para troca de impressões sobre as várias matérias europeias bem como sobre o reforço das relações parlamentares bilaterais.
Entidades
Deputada Marit Maj;Deputado Arnold Merkies;Deputado Gerard Schouw;Deputado Henk Nijboer;Deputado Mark Harbers;Deputado Mark Verheijen;Deputado René Leegte, Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Europeus
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Palestina [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Peru [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Argentina [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2015-01-20
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
ÉVORA
Estabelecimento
Escola Profissional da Região Alentejo (Sede)
Data
2015-01-19
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
ÉVORA
Estabelecimento
Escola Secundária Públia Hortênsia de Castro, Vila Viçosa
Data
2015-01-14
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
ÉVORA
Estabelecimento
Escola Básica da Malagueira, ,Évora
Data
2015-01-06
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
ÉVORA
Estabelecimento
Escola Profissional da Região Alentejo (Deleg.)
Data
2014-12-15
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
ÉVORA
Estabelecimento
Escola Secundária Gabriel Pereira, Évora
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura